Se vai montar um neg\u00f3cio pr\u00f3prio e precisa de um S\u00d3CIO fa\u00e7a a coisa certa. N\u00e3o se contente com aquele contrato padr\u00e3o, tal como o faz a grande e esmagadora maioria, cujo objetivo \u00e9 o registro na Junta Comercial e que cont\u00e9m, basicamente, o objeto do contrato social, percentual dos s\u00f3cios e regramentos gen\u00e9ricos comuns a todos os contratos do tipo. <\/p>\n\n\n\n
Ocorre que em caso de lit\u00edgio entre os futuros s\u00f3cios, o Poder Judici\u00e1rio, frente \u00e0 autonomia das rela\u00e7\u00f5es privadas e diante dos parcos regramentos do Contrato Social, pouco poder\u00e1 fazer e, ainda assim, normalmente, com relativa demora, quando a empresa j\u00e1 est\u00e1 em frangalhos.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, v\u00e1 al\u00e9m. Seja PREVIDENTE. Na fase inicial os interesses dos s\u00f3cios, grosso modo, s\u00e3o convergentes, comuns, preponderando a confian\u00e7a rec\u00edproca. Aqui s\u00f3 se fala em lucro, dividendos, crescimento, afinal o brasileiro \u00e9 um povo em sua ess\u00eancia otimista….<\/p>\n\n\n\n
Aproveite esse momento para criar regramentos pr\u00f3prios e equ\u00e2nimes, contendo o m\u00e1ximo de vari\u00e1veis e f\u00f3rmulas para as futuras solu\u00e7\u00f5es, inclusive para o caso de eventual dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade e administra\u00e7\u00e3o de eventual passivo societ\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Havendo conflitos, e inexistindo regramento pr\u00f3prio, o cen\u00e1rio ser\u00e1 desafiador, em um ambiente hostil no qual o di\u00e1logo torna-se escasso ou inexistente, com desconfian\u00e7as m\u00fatuas e interesses conflitantes.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, caso queira um conselho de quem tem mais de 20 anos de experi\u00eancia atuando como Advogado, no ato da constitui\u00e7\u00e3o da empresa, al\u00e9m do Contrato Social, fa\u00e7a um contrato particular voltado para equacionar os detalhes da administra\u00e7\u00e3o, dos poderes gerenciais, regras espec\u00edficas sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e, sobretudo, para o caso de eventual dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade, inclusive com possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o de quotas entre os s\u00f3cios via cl\u00e1usula \u201cShotgun\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, em caso de necessidade, havendo conflito, as bases de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio estar\u00e3o previamente estabelecidas, com regras feitas pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios em uma \u00e9poca que ningu\u00e9m imaginava que haveria possibilidade concreta de conflito. E, justamente por isso, os regramentos seguramente ser\u00e3o equ\u00e2nimes, bastando simplesmente aplica-los ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
E, acreditem, isso \u00e9 muito comum.\u00a0 A todo tempo deparamo-nos com situa\u00e7\u00f5es como essa. E, sem um regramento espec\u00edfico, os conflitos s\u00f3 se agravam, transformando a vida dos s\u00f3cios e familiares em um verdadeiro inferno, com desgastes emocionais e financeiros, que poderiam ser evitados com essa simples atitude de fazer o contato particular societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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Edilton de Oliveira Teles<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se vai montar um neg\u00f3cio pr\u00f3prio e precisa de um S\u00d3CIO fa\u00e7a a coisa certa. N\u00e3o se contente com aquele contrato padr\u00e3o, tal como o faz a grande e esmagadora maioria, cujo objetivo \u00e9 o registro na Junta Comercial e que cont\u00e9m, basicamente, o objeto do contrato social, percentual dos s\u00f3cios e regramentos gen\u00e9ricos comuns…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5505,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5504"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5513,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5504\/revisions\/5513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tellesandrade.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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